Xerox e Cantina do Agrárias não têm previsão de retorno

Os dois serviços fazem falta no dia a dia no campus, mas para voltarem a funcionar precisam passar pelo processo de licitação

Por Carolina Ghilardi

Ao iniciar o ano letivo na Universidade Federal do Paraná em fevereiro, os alunos e funcionários do Campus Agrárias se depararam com a cantina e xerox fechados. O fim do serviço, principalmente do xerox no campus, mudou a rotina  de professores e alunos, que tiveram que se adaptar ao novo contexto.

Por um lado, os professores que antes disponibilizavam materiais para serem impressos para as aulas através de uma pasta e um sistema no computador da respectiva empresa que administrava o xerox. Com o encerramento dessa atividade, precisaram buscar outros meios para divulgar esses materiais, como e-mails e grupos em redes sociais.

Já os alunos, precisam  procurar outros lugares para imprimir seus trabalhos e materiais de aula. O estudante de Agronomia Renan Lasca, espera que os serviços voltem o quanto antes. “A situação de ter fechado dificulta muito pela questão de localização. O bairro é praticamente de moradores, não tendo nenhum comércio perto que possa suprir o que utilizávamos aqui”, destaca.

“O xerox e a cantina estão fechados por tempo indeterminado”. O último contrato legal de cantina no Setor Agrárias, aconteceu em 17 de março de 2011 e foi rescindido em 20 de março de 2012.

Foto: Carolina Ghilardi

Para sanar as dúvidas a respeito do serviço que deixou de ser oferecido no campus e que ainda não tem previsão de retorno, o Jornal Comunicação entrou em contato com o Departamento de Licitações e Contratações (DELIC) e conversou com Diogo Venancio, diretor do departamento na UFPR e professor de Direito da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda.

O diretor do DELIC explicou que a cantina e a reprografia (xerox) do Campus Agrárias funcionavam visando o bem maior de atender os alunos, mas que a atuação era irregular, ou seja, não havia um processo licitatório que permitisse a utilização daqueles espaços. Sendo assim, a diretoria do setor foi notificada para desocupar as áreas por conta de auditoria do Tribunal de Contas da União, que poderia acarretar responsabilização ao diretor do setor, professor Amadeu Bona Filho. “Propiciar contratações de determinados serviços, sem licitação não é propriamente crime pela lei penal, mas é infração tratada pela lei de licitações (Lei n° 8.666), fraudando o processo licitatório.” como explica o Venancio.

As licitações de concessões de espaços públicos permitem que o vencedor da licitação receba o direito de explorar o serviço naquele local e em contrapartida pague um valor locatício. Além de um valor correspondente a água, luz e esgoto nas cantinas e luz nas reprografias. Os valores locatícios são definidos segundo uma metodologia que analisa os imóveis próximos.

Para que a licitação ocorra, precisa passar pelos processos de: apresentação da demanda pelo diretor do setor; processo de criação de licitação pelo DELIC; análise da Procuradoria; publicação do edital por 30 dias; análise de propostas e recursos; e, divulgação do vencedor da licitação.

Todos os processos de licitação das áreas citadas, tem vigência de um ano, prorrogáveis até 60 meses (5 anos). Todo empresário constituído para a atividade – no caso da cantina são panificadoras e lanchonetes; para reprografias as gráficas, livrarias e papelarias,  – é hábil ao processo de concorrência pública no edital. Vencerá a proposta quem apresentar maior valor locatício.

O público pode acessar todos os documentos de licitações, concessões de espaço, prestação de serviços entre outros, ligados a UFPR através do site do Departamento de Licitações e Contratações.

Quando os serviços ofertados irão voltar?

Todo processo de licitação depende da demanda apresentada pelo diretor do setor de cada campus/departamento. O professor Amadeu Bona, já apresentou essa demanda à UFPR, que no dia 24 de novembro de 2017 foi processada pela Superintendência de Infraestrutura da Universidade para avaliação do espaço.

Venancio explicou que “a dificuldade de oferecer os serviços de cantina e reprografia não só no Setor Agrárias, como também no Jurídicas e Comunicação, se dá pela baixa demanda visto os altos valores locatícios que inviabilizam a atividade econômica de locação do público interessado”. Por conta disso, ainda não há data prevista para que os serviços voltem a ser ofertados.

Foto destaque: Rodrigo Juste Duarte

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