Entre todas as 11 ações informadas pelo vereador, foram encontradas irregularidades em apenas dois itens
Por Carolina Ghilardi e Plínio Lopes
O vereador Professor Euler (PSD) divulgou, em uma publicação do seu facebook, a prestação de contas das atividades realizadas durantes os primeiros meses do seu mandato. Ao todo, são informadas 11 categorias de ação do vereador.
O Nublado checou cada umas das afirmações do vereador Professor Euler até a data da postagem, dia 11 de setembro. As checagens foram feitas utilizando o Sistema de Proposições Legislativas, do site da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), que registra todas as ações dos vereadores.
“2 Realizações de Audiências Públicas”
As audiências públicas podem ser realizadas por qualquer vereador mediante aprovação de um requerimento em plenário. No sistema, foram encontrados dois requerimentos para a realização de audiências públicas – uma sobre o Sistema Tributário de Curitiba e outra sobre o Imposto Sobre Serviços (ISS). O requerimento que tratava sobre o ISS foi retirado pelos autores e a audiência pública não foi realizada.
A segunda audiência pública realizada pelo Professor Euler foi sobre a Oficina de Música de Curitiba, no dia 30 de março de 2017, mas não consta no sistema de proposições da Câmara. Mesmo assim, o evento aconteceu e foi documentado pela própria casa legislativa e por outros vereadores.
“3 Requerimentos a Secretarias do Executivo Municipal”
Foram enviados três requerimentos: um à Secretaria de Educação, outro à Secretaria de Comunicação Social e outro à Secretaria de Abastecimento. O último requerimento foi retirado pelo autor posteriormente.
“6 Pedidos de Informação à Prefeitura”
O vereador realizou exatamente seis pedidos de informação à Prefeitura. Os temas variaram de informações sobre o nível de ensino dos funcionários públicos das escolas do município até informações sobre o contrato da prefeitura com empresas de segurança.
“7 Projetos de Lei Apresentados”
O vereador apresentou seis projetos de lei ordinária – com um deles sendo retirado posteriormente – e dois projetos de emenda à Lei Orgânica do município (em março e em agosto).
Os temas das leis ordinárias variam desde medidas para o reaproveitamento e reciclagem do óleo de cozinha até a obrigatoriedade de filmes adaptados para pessoas com deficiência auditiva.
“2 Solicitações de Tribuna Livre”
O vereador Professor Euler fez apenas uma solicitação de Tribuna Livre. A solicitação foi feita para que o Coronel Roncolato pudesse fazer uma homenagem aos ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira, no dia 29 de março de 2017.
De acordo com o Departamento de Plenária e Processos Legislativos, uma convenção da Câmara faz com que cada vereador tenha direito a apenas uma solicitação de tribuna livre por ano. O mesmo foi informado pelo vereador Professor Euler.
Portanto, o vereador protocolou um “requerimento de votos e congratulações e aplausos”, no dia 25 de abril de 2017, para homenagear atleas curitibanos campeões do Campeonato Mundial de Muay Thai. De acordo com o vereador Professor Euler, esse evento funcionou como uma tribuna livre para as homenagens.
“12 Sugestões ao Executivo Municipal”
Foram encontradas 24 indicações de sugestão ao executivo municipal, mas 13 delas foram retiradas posteriormente pelo autor. As sugestões vão desde a inclusão de apresentação do Museu Paranaense no áudio dos ônibus de turismo até a implantação de um parquinho em uma escola municipal.
A décima segunda sugestão foi feita em uma categoria diferente, a de ato administrativo ou de gestão. O vereador pediu que a prefeitura realizasse um mutirão de fiscalização nas óticas de Curitiba com o intuito de verificar se profissionais que não eram médicos oftalmologistas estavam realizando consultas e prescrevendo receitas de óculos.
O vereador Professor Euler entrou em contato com o Nublado e informou que as sugestões foram retiradas porque se enquadravam na categoria errada e foram transformadas em requerimentos à prefeitura posteriormente.
“100% de Presença nas Sessões Legislativas”
Até a data da publicação do vereador foram realizadas 75 sessões legislativas, contando ordinárias e extraordinárias. O vereador compareceu em todas, exceto no dia 12 de junho, quando não compareceu a 1ª chamada da sessão, porque estava dando uma entrevista. Mesmo assim, a falta foi justificada.
“116 Requerimentos à Prefeitura”
No total, foram enviados 134 pedidos à Prefeitura de Curitiba, 18 pedidos a mais do que o informado pelo vereador. Os requerimentos são, em sua maioria, pedindo melhorias em escolas, como reformas, instalações, construções e contratações.
“153 escolas municipais visitadas”
Os dados referente às visitas em escolas não podem ser checados porque não se tratam de informações públicas. O vereador afirmou ao Nublado, por e-mail, que o número de escolas municipais visitadas é fruto de um controle interno e que as visitas são agendadas diretamente com os diretores das escolas.
“216 mil reais economizados com a recusa do uso de selos”
O gabinete do vereador assinou um documento no começo do mandato afirmando que não faria o uso de selos ou da verba reservada para esse fim.
O vereador afirmou ao Nublado que, no começo do mandato, os vereadores tinham direito a 3000 selos mensais, que custariam cerca de R$ 4,5 mil por mês. Portanto, os R$ 216 mil economizados seriam resultado da recusa do uso desses selos durante os quatro anos de mandato – uma economia de R$ 54 mil por ano.
Posteriormente, a nova gestão da Câmara Municipal de Curitiba substituiu, para 2017, as cotas de selos por um contrato diretamente com os Correios. Atualmente, os vereadores possuem R$ 2,7 mil mensais para serem gastos em serviços postais.
Sendo assim, o vereador irá economizar, atualmente, cerca de R$ 129 mil reais – aproximadamente R$ 86 mil a menos do que o informado. De acordo com o vereador, a diferença se dá porque, no começo do mandato, ele recusou os R$ 216 mil e foi com base nesse valor que fez a prestação de contas.
“Nenhuma indicação de nome de rua”
Não foram encontradas indicações de nome de rua no Sistema de Proposições Legislativas da CMC.
Para conferir a reportagem no site original de publicação clique aqui
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